Como Solicitar a Certidão Negativa de Testamento: Guia Completo e Atualizado [2025]
Atualizado em julho de 2025 • RNC - Registro Nacional de Certidões
Se você está lidando com inventário ou precisa comprovar a inexistência de testamento, é provável que precise da certidão negativa de testamento. Esse documento é essencial em processos judiciais, inventários e partilhas, e pode ser emitido com praticidade. Neste artigo, vamos explicar de forma clara para que serve, como emitir, onde solicitar e quais documentos são necessários. Veja também como solicitar a certidão de testamento online, sem sair de casa.
O que é a Certidão Negativa de Testamento?
A certidão negativa de testamento é o documento que comprova que uma determinada pessoa falecida não deixou nenhum testamento registrado. Emitido com base no banco de dados nacional do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o documento é fundamental para processos de inventário, partilha e outros trâmites legais.
Para que Serve esse Documento?
Essa certidão é exigida em diversas situações, como:
- Inventário judicial ou extrajudicial
- Partilha de bens entre herdeiros
- Transferência de imóveis
- Encerramento de contas bancárias e aplicações
Quem Pode Solicitar a Certidão?
Qualquer interessado pode solicitar, especialmente:
- Herdeiros
- Advogados
- Cartórios e tabelionatos
- Pessoas com interesse jurídico no processo
Quais Documentos São Necessários?
- Nome completo do falecido
- Data de nascimento e de óbito
- CPF (se disponível)
- Documento de identificação do solicitante
Onde Solicitar a Certidão Negativa de Testamento?
Você pode solicitar presencialmente em cartórios ou de forma muito mais prática, pela internet. A RNC oferece um serviço 100% online e seguro para emissão da sua certidão.
Como Solicitar Online pela RNC?
Siga o passo a passo:
- Acesse o site oficial da RNC
- Selecione "Certidão Negativa de Testamento"
- Preencha os dados do falecido
- Efetue o pagamento
- Receba por e-mail ou WhatsApp
Rápido, seguro e com validade nacional.
Solicitar Agora a Sua CertidãoPrazo de Emissão e Validade
Prazo médio de emissão: 3 a 5 dias úteis.
Validade: entre 60 e 90 dias, variando conforme o órgão que exigirá o documento.
Quanto Custa a Certidão Negativa de Testamento?
Os valores variam conforme a forma de envio e urgência. Pela RNC, você encontra preços justos e atendimento ágil.
Clique aqui para consultar os valores atualizados.Dúvidas Frequentes (FAQ)
- O que é a certidão negativa de testamento e onde tirar?
- É o documento que comprova a inexistência de testamento. Pode ser solicitado online com a RNC.
- Posso solicitar mesmo morando em outro estado?
- Sim. A emissão é nacional e pode ser feita de qualquer lugar.
- A certidão negativa é obrigatória para inventário extrajudicial?
- Sim. É exigida por lei para a abertura do inventário em cartório.
- Quanto tempo demora para receber?
- De 3 a 5 dias úteis, via e-mail ou WhatsApp.
- Qual a diferença entre certidão negativa e positiva de testamento?
- A negativa comprova que não existe testamento registrado. A positiva indica que há testamento e informa o cartório onde ele está arquivado.